A tentativa de criar um prazo máximo de 72 horas para tapar buracos nas ruas de Manaus gerou reação imediata do vereador Eduardo Alfaia (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto de lei (PL 286/2025), batizado de “Buraco Zero” e de autoria do vereador Sargento Salavar, quer obrigar a prefeitura a agir de forma mais ágil diante dos buracos nas vias públicas, com sinalização obrigatória nos locais afetados, bonificações e penalidades.
Alfaia criticou o projeto de lei e afirmou que a proposta ignora a realidade climática e estrutural da cidade.
“É impossível, com o verão e o inverno que nós temos, com as chuvas extremamente rigorosas e com o nível do nosso solo, uma cidade como Manaus sem buracos.”, disse Alfaia.
O texto, que começou a tramitar na CMM, também propõe a criação do Núcleo de Resposta Rápida da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), com equipes fixas em regime de plantão 24 horas — inclusive aos fins de semana — para atender todas as zonas da cidade com frota e materiais próprios.
O projeto define como meta a redução de 80% das ocorrências de buracos não resolvidas no primeiro ano e prevê bonificação por eficiência para as equipes que cumprirem as metas.
Também inclui um mapa georreferenciado com todos os buracos denunciados, um painel eletrônico de acompanhamento e o envio de notificações ao cidadão que fizer a denúncia.
Mesmo com os detalhes técnicos e objetivos definidos, Alfaia foi categórico ao dizer que o problema é inevitável.
“Pode mudar o chefe do Executivo, qualquer secretário — sempre vai ter [buraco], porque, no período de inverno, as chuvas rigorosas impossibilitam, inclusive, a prefeitura de estar nas ruas”, concluiu o vereador.
O projeto ainda não tem data para votação e deve enfrentar grande resistência para ser aprovado, já que a base do prefeito, que domina a Câmara, é liderada por Eduardo Alfaia.
Confira o projeto na íntegra:
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