A rapidez da Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto Lei Complementar nº 09/2021, que flexibiliza regras da Lei da Ficha Limpa, nesta quinta-feira (25) surpreendeu o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que considerou mais um retrocesso no combate à corrupção, somente neste mês de junho.
A nova leitura da Lei da Ficha Limpa ocorre uma semana após a aprovação das alterações na Lei da Improbidade, que foi criticada pela mesma celeridade à um projeto que dá vantagens aos políticos e servidores corruptos. O PLC segue para a aprovação do Senado.
“A possível aprovação desse projeto é mais um escárnio, com todo o processo de mobilização popular, na busca por mais ética na política, que foi iniciado há 11 anos, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa”, afirmou o Comitê por meio de nota.
Segundo a organização fica clara a tentativa dos parlamentares de esvaziar o mecanismo anticorrupção para autorizar a candidatura dos que cometeram irregularidades dolosas e insanáveis que são previstos na Lei da Improbidade, e pagaram multa.
“A justificativa apresentada, no plenário da Câmara dos Deputados, é de que é necessária a alteração para que ‘irregularidades menores, sejam sim punidas, mas na proporção correta’. Ou seja, é flexibilizar as práticas de corrupção, que eles consideram como menores”, reforça o MCCE.
Cinco membros da bancada amazonense na Câmara votaram de maneira favorável ao PLC foram eles: Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Marcelo Ramos (PL) e Sidney Leite (PSD). Zé Ricardo (PT) se absteve da votação e Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (Republicanos) estavam ausentes.
Com informações da assessoria
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