O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um projeto de lei para garantir o rastreamento do câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos.
A iniciativa busca anular a recomendação do Ministério da Saúde, que atualmente orienta a realização de mamografias apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.
A proposta foi elaborada em parceria com o mastologista Gerson Antônio dos Santos Mourão, diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), e responde a uma preocupação levantada por especialistas: cerca de 25% dos casos de câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos.
Atualmente, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que o Brasil terá 73.610 novos casos da doença a cada ano, entre 2023 e 2025, representando uma taxa de incidência de 42 casos a cada 100 mil mulheres.
A detecção precoce é considerada essencial para reduzir as taxas de mortalidade e aumentar as chances de sucesso no tratamento.
RealTime1 pergunta ao senador Plínio Valério:
- A proposta prevê anular a recomendação do Ministério da Saúde para o rastreamento de câncer de mama apenas entre 50 e 69 anos. Já há algum posicionamento do governo federal ou de especialistas sobre a viabilidade da mudança no protocolo?
Plínio Valério: O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que teremos mais de 73 mil novos casos de câncer de mama por ano entre 2023 e 2025. Isso significa que, para cada 100 mil mulheres, cerca de 42 podem desenvolver a doença. Fizemos esse projeto em parceria com o médico mastologista Gerson Mourão, da FCecon, que tem liderado debates e campanhas sobre o tema no Amazonas. O assunto ganhou repercussão nacional após a consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que propôs a manutenção do rastreamento apenas para mulheres entre 50 e 69 anos. Isso mobilizou muitas organizações, que certamente apoiarão a iniciativa.
- Entidades médicas apontam que 25% dos casos de câncer de mama ocorrem antes dos 50 anos. Há previsão de apoio institucional dessas organizações para reforçar a tramitação da proposta?
Plínio Valério: O Ministério da Saúde recomenda a mamografia a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, mas muitas entidades médicas defendem que esse exame seja feito anualmente a partir dos 40 anos. Isso porque cerca de 25% dos casos de câncer de mama são diagnosticados antes dos 50 anos. É fundamental garantir a detecção precoce, e nossa proposta se alinha às recomendações dessas entidades.
- Apesar do aumento inicial nos custos com mamografias, o senhor argumenta que a detecção precoce reduzirá os gastos futuros com tratamentos mais caros. Já existe um estudo técnico detalhado sobre o impacto financeiro dessa mudança no orçamento do SUS?
Plínio Valério: Nosso objetivo é garantir que todas as mulheres tenham o direito de realizar a mamografia de rastreamento anualmente a partir dos 40 anos. Sabemos que isso pode gerar um custo inicial maior para o SUS, mas, no longo prazo, a detecção precoce reduz os gastos com tratamentos mais complexos. A prioridade é salvar vidas, pois, quanto antes a doença for identificada, maiores são as chances de cura. Além disso, menos tratamentos avançados significam economia para o sistema de saúde. O projeto foi apresentado agora no Senado, e essas questões de impacto financeiro serão detalhadas durante as discussões nas comissões.
O projeto de lei agora será analisado pelo Senado e deverá passar por comissões temáticas antes de ser votado no plenário. O senador Plínio Valério reforça que seguirá mobilizando especialistas e entidades médicas para garantir apoio à proposta e fortalecer o debate sobre a necessidade da detecção precoce do câncer de mama no Brasil.
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