Servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) tem buscado diálogo com todas as chapas que disputam a Reitoria em 2025 para encontrar uma solução para os casos de docentes e técnicos administrativos impactados pela pandemia durante seus cursos de pós-graduação.
Segundo a Carta Pública (disponibilizada no fim desta matéria) entregue pelo grupo a todos os candidatos à Reitoria da universidade, eles reivindicam a revisão dos processos de devolução ao erário adotados pela atual administração.
Entenda o caso
Durante o período mais crítico da Covid-19, entre 2020 e 2021, as universidades brasileiras ficaram fechadas, impossibilitando o acesso a laboratórios, bibliotecas e orientadores.
Como resultado, muitos servidores que cursavam mestrado e doutorado precisaram estender seus prazos de conclusão. Alguns conseguiram finalizar seus cursos com atraso, outros não concluíram, mas todos enfrentaram dificuldades que não estavam sob seu controle, justifica a carta.
Ainda segundo o grupo, a administração da Ufam tem exigido a devolução de salários recebidos durante o afastamento para a pós-graduação, sob a justificativa de descumprimento dos prazos estabelecidos.
Os valores podem ultrapassar R$ 200 mil por servidor, uma vez que a cobrança engloba até 48 meses de vencimentos.
Há casos em que o atraso foi de pouco mais de um mês na defesa da dissertação, mas mesmo assim foi exigida a devolução integral dos salários.
Os servidores defendem que a pandemia deve ser considerada um caso de força maior, conforme previsto na legislação vigente.
A Lei 8.112, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, permite que situações excepcionais sejam analisadas pelo dirigente máximo da instituição, o que dá ao reitor da Ufam poder monocrático para rever essas decisões.
Além da questão legal, os servidores destacam que o impacto da pandemia não foi apenas acadêmico, mas também humano, afetando a saúde mental e física de muitas pessoas.
Outro ponto levantado é que as universidades onde os servidores cursaram seus mestrados e doutorados flexibilizaram os prazos de conclusão, sem penalizações. A Ufam, no entanto, manteve os critérios originais de afastamento, resultando na aplicação das penalidades.
Por isso eles cobram um compromisso público das candidaturas à Reitoria para a reanálise dos casos, considerando os efeitos da COVID-19 nos prazos de conclusão da pós-graduação.
A expectativa dos servidores é que a próxima gestão da Ufam adote uma postura mais aberta ao diálogo e revise os casos com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
As conversas com os candidatos seguem em andamento, e o grupo busca garantir que a nova administração esteja comprometida com a revisão da política de devolução ao erário.
Confira a Carta Pública entregue pelos servidores aos candidatos e candidatas à Reitoria da Ufam:
Leia Mais:
