O presidente Lula irá se reunir na manhã desta sexta-feira (10/1) com ministros no Palácio do Planalto para discutir a decisão da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de desativar o serviço de checagem de fatos em suas plataformas. A reunião também tratará da regulação das redes sociais.
Participarão do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça), e o futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira.
A Meta anunciou esta semana o fim do seu programa de verificação de fatos, passando a adotar “notas de comunidade”, onde os próprios usuários fazem correções. Esse modelo é semelhante ao que foi implementado pelo X, rede social de Elon Musk.
A preocupação do presidente vem após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarar que “tribunais secretos” na América Latina ordenam remoção silenciosa de conteúdos” nas redes sociais.
Essa fala foi interpretada pelo governo Lula como uma crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente teve embates com o proprietário do X, Elon Musk.
“Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse Lula após ressaltar a necessidade de uma regulamentação para as redes sociais que respeite as leis dos países.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também se pronunciou, afirmando que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira.
Ele condenou as atitudes de “dirigentes irresponsáveis” e garantiu que as instituições do país não permitirão que as plataformas contribuam para a disseminação de conteúdos criminosos.
Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil devido ao descumprimento de normas judiciais, mas a plataforma voltou a operar no país em outubro após cumprir as exigências.
Leia Mais:
