O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/12), um empréstimo de U$ 70 milhões para as obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins.
O Projeto de Resolução 51/2024 teve relatoria do senador Omar Aziz e a operação de crédito será feita com aval e garantia do governo braasileiro.
O recurso será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e terá o acréscimo de uma contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões que serão investidos ao longo de seis anos, totalizando U$ 87,5 milhões para o projeto.
O empréstimo será liberado em parcelas anuais até 2029, com a primeira prevista ainda para este ano. O prazo total para quitação é de 23 anos e meio, incluindo um período de carência de sete anos.
Com a aprovação no Senado, o Estado está autorizado a assinar o contrato com o BID e dar continuidade às obras, que já foram iniciadas com recursos estaduais.
As obras do Prosai Parintins, sob a responsabilidade da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), visam transformar áreas no entorno da Lagoa da Francesa.
Os bairros Castanheiras, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia serão beneficiados com intervenções urbanísticas, novo sistema de abastecimento de água e saneamento básico.
O programa também prevê a construção de um mercado, praças, parques, ciclovias, quadras esportivas e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Também será realizado o reassentamento de 832 famílias que vivem em áreas de risco de alagamento, garantindo novas moradias e segurança para essas pessoas.
O governador Wilson Lima agradeceu o apoio dos senadores e destacou a importância do projeto.
“É o maior investimento já feito no interior do Amazonas. Esse recurso aprovado será fundamental para darmos continuidade ao Prosai no município de Parintins, resolvendo problemas históricos do município, como a questão da água, e acima de tudo, dando mais dignidade aos moradores”, afirmou o governador.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, esse é o desfecho de um processo iniciado em 2022, que envolveu diversas aprovações em órgãos como a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Secretaria do Tesouro Nacional.
“Agora, podemos assinar o contrato com o banco e iniciar as obras de requalificação urbanística, habitação e reflorestamento”, ressaltou o secretário.
*Com informações do Senado
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