Iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) estuda, junto aos poderes executivo e legislativo do estado, a possibilidade de desonerar impostos de mercadorias destinadas ao comércio do interior do Amazonas. O objetivo é reduzir os custos e impulsionar a atividade comercial nos municípios.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM) e vice-presidente da CDLM, Ezra Azury, explica que a mercadoria que chega a Manaus tem custos reduzidos pelo benefício fiscal que atende à legislação da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Mas, o empreendedor ao comprar os produtos, na capital, para comercializar nos municípios, precisa repassar o valor dos impostos, descontado anteriormente, sobre o preço final de venda. Azury ainda ressalta que o valor também é elevado por um segundo fator: o custo logístico.
A ideia do estudo é encontrar uma solução jurídica e fiscal para reduzir os encargos tributários dos itens que chegam aos municípios.
“Não sabemos ainda de que maneira o governo do estado pode vir a ajudar porque isso envolve questão federal, no caso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mas, em relação aos custos de frete, o diesel das embarcações, despesas com taxas acessórias, acredito que o estado possa ajudar de imediato. Mas, o estudo ainda está começando. Estamos escutando todas as partes, levantando informações”, disse o empresário.
“Estamos vendo as formas possíveis e legais de tentar baixar esses custos dos produtos do interior com a redução de impostos”, completou.
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, reforçou que qualquer proposta de desoneração de impostos deve ser avaliada pela equipe tributária do estado e também, pelo Confaz.
“Todas as propostas de desoneração de ICMS são avaliadas pela equipe tributária do governo do estado sob o ponto de vista microeconômico, impacto econômico-social e à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa proposta dentre outras tantas que foram submetidas à Sefaz nessa crise sanitária vêm sendo avaliadas e quando pertinentes encaminhadas ao GT para posterior deliberação do Confaz”, informou.
O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) disse que tem participado das discussões junto aos empresários e afirmou que caso viabilizada, a proposta, contribuirá para a maior geração de emprego e renda no interior.
“Os empresários precisam de apoio do governo do estado. As empresas estão expandindo as atividades e precisam de uma legislação diferenciada, o que vai gerar emprego e renda. Defendo a desconcentração de atuação comercial de Manaus para o interior”, disse o parlamentar.
Texto: Priscila Caldas
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