A Organização Não-Governamental (ONG) Greenpeace considerou a aprovação do Projeto de Lei (3.729/04) que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental como um “show de horrores”. Para a ONG, a medida irá aumentar os riscos de degradação das florestas e ameaçar povos nativos e tradicionais, principalmente, em áreas não demarcadas.
De acordo com a ONG, o texto final aprovado na Câmara Federal e que agora vai ao Senado é bem pior do que o inicial, apresentado pelo deputado Neri Geller (PP-MT). A ONG também considera que a proposta estabelece “o fim do licenciamento ambiental” no Brasil.
De acordo com a instituição, os deputados estariam usando a pandemia para “passar a boiada”, enquanto deveriam pautar projetos para ajudar o país a superar a crise vivenciada nos últimos tempo com a Covid-19.
“É a demonstração clara de que a maior parte dos deputados trabalha para atender a interesses particulares e do agronegócio, em prejuízo da coletividade”, diz a porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, Thais Bannwart.
No comunicado oficial o Greenpeace elenca ainda que a regulamentação deixará desprotegidas as populações afetadas por empreendimentos como a construção de hidrelétricas, barragens e rodovias.
Da Redação
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