Grandes grupos varejistas europeus anunciaram, nesta quarta-feira (5), que vão boicotar produtos e commodities agrícolas do Brasil, caso o Projeto de Lei 510/21, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária em terras da União e do Incra, seja aprovado pelo Congresso.
Em uma Carta Aberta enviada a parlamentares de Brasília, grandes redes de supermercados, lojas de departamentos e produtores de alimentos da Europa afirmam que consideram “extremamente preocupante” a possibilidade de aprovação do texto.
De acordo com o documento, assinado por 38 gigantes do varejo europeu, como as redes de supermercados britânicos Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi, a medida apresenta “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”.
O manifesto também conta com a assinatura de produtores alimentícios do continente, como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.
Sobre o projeto
De autoria do senador Irajá (PSD-TO), a proposta prevê “a regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal”.
Além disso, o texto “amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.
O projeto foi apresentado após a retirada da Medida Provisória (MP) 910, que ficou conhecida como a MP da Grilagem, também criticada por ambientalistas e apoiada pelo presidente Bolsonaro (sem partido).
Greenpeace
De acordo com nota divulgada pelo Greepeace Brasil, “Não é com surpresa, mas com indignação, que vemos, mais uma vez, a política antiambiental do governo brasileiro ameaçando a economia do país”.
“O resultado dessa política a gente já vê há dois anos: aumento do desmatamento, das queimadas, e o Brasil se tornando um pária ambiental diante de um mundo que discute o presente e o futuro do planeta e da humanidade”, diz a nota.
A entidade cobrou ainda posicionamento semelhante por parte das empresas brasileiras.
“É vital que as empresas que operam no país também tomem ações concretas para reverter esta situação. Ora, se dizem que não são farinha do mesmo saco de quem desmata, invade terras públicas e expulsa comunidades com violência, não podem continuar aceitando matéria prima (principalmente gado e soja) de quem o faz. Ao não ter um processo de rastreabilidade de toda cadeia de fornecimento, acabam tendo seus produtos contaminados de destruição. É preciso que atuem para acabar com o desmatamento agora, e não em 2030”, finalizou o Greenpeace Brasil.
Reportagem: Lucas Raposo
Leia mais:
