Os igarapés – canais de água de pouca profundidade, ramificando-se pela densa vegetação da floresta amazônica- poderão ser incluídos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). É o que prevê o Projeto de Lei 5999/23, que será debatido na Câmara dos Deputados.
O projeto busca abranger todas as categorias de igarapés, classificados de acordo com seu nível de inundação.
A destruição dos igarapés pode acarretar em perdas irreparáveis para a biodiversidade.
Igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
As Áreas de Preservação Permanente são consideradas frágeis e vulneráveis, protegidas por lei para preservar o meio ambiente. Elas podem ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, com ou sem cobertura vegetal nativa, conforme estabelecido pelo Código Florestal.
O deputado José Priante (MDB-PA), autor do projeto, enfatiza a importância da preservação dos igarapés, destacando os benefícios que proporcionam tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades locais.
“Os igarapés abrigam uma vasta diversidade de espécies de plantas, animais e microorganismos, incluindo espécies raras, muitas das quais dependem desses ambientes para sobrevivência e reprodução”, comentou.
O projeto seguirá o processo legislativo, passando pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
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