Um dos maiores especialistas em Zona Franca de Manaus (ZFM) e de volta à ribalta política em Brasília, o deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), afirmou, em entrevista ao canal RealTime1 Play, que preservar as vantagens das indústrias da ZFM nas leis que regulamentarão a reforma tributária “não será uma luta fácil”.
“O governo montou 19 grupos de trabalho para produzir estas leis e todos estão interligados. Uma decisão de um grupo aqui, impacta o trabalho de outro grupo ali. Por isso estou montando uma equipe de especialistas de Manaus, o pessoal do partido e a assessoria parlamentar para enfrentar os desafios que não serão pequenos“, prospectou o deputado.
Pauderney faz ainda outra advertência sobre a “simpatia” do Congresso para com a ZFM, a partir de legislações existentes e a implementação da Reforma Tributária.
“A partir de 2027, quando começa a se implementar essa reforma, temos que estar prontos para as surpresas que poderão advir da legislação infraconstituicional“, adverte.
Em outro momento da entrevista, Pauderney destacou que a partir de 2032, o Estado do Amazonas será o único que vai conceder benefícios fiscais, devido à extinção da lei complementar 1660/2016, que convalidou os incentivos fiscais dados por Estados e estancou a guerra fiscal.
“Essa lei vai até 2032 e a partir dai, uma empresa que fará um investimento de R$ 500 milhões, vai fazer a conta e vai acabar vindo para cá. Então acredito que haverá pressão muito forte de parlamentares de outros Estados. Precisamos ficar atentos, usar toda nossa capacidade de entendimento para conter essa pressão”, completou.
Críticas à ZFM: governantes poderiam ter feito mais
Durante a entrevista, Pauderney Avelino também comentou as críticas do ex-ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes, que acusava o Amazonas de “dormir em berço esplêndido” sobre os incentivos da Zona Franca e não ter construído uma alternativa econômica.
“Apesar de discordar muito do Paulo Guedes, de certa forma ele tinha razão. Precisamos dar um choque nos governantes. Durante 56 anos, realmente precisávamos ter feito mais coisas. Há alguns anos, por exemplo, o Distrito Industrial era uma vergonha, ruas esburacadas, cheia de mato, internet ruim”, ponderou.
O deputado federal reconhece ainda que tem muita coisa que precisa ser feita para aprimorar o modelo, mas não é feita porque é preciso um diálogo, que ele diz não existir. “Muitas vezes empresas tomam decisões à revelia do poder público, porque este vira as costas para o empresário”, conta
Confira a entrevista de Pauderney Avelino na íntegra:
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