A Justiça Federal condenou os governos federal, estadual e municipal a pagarem uma indenização de R$ 1,4 milhão aos parentes de Leoneth Cavalcante de Santiago, que perdeu a vida devido à falta de oxigênio durante a crise da COVID-19 em 2021.
A juíza Jaiza Fraxe considerou que houve negligência por parte das autoridades em garantir um suprimento adequado de oxigênio às unidades de saúde e em prover leitos de UTI suficientes.
A decisão da juíza Jaiza Fraxe estipula que o valor da indenização seja dividida entre os governos federal e estadual, bem como a prefeitura de Manaus. Ainda cabe recursos contra essa determinação.
Entenda o caso
Leoneth Cavalcante de Santiago foi hospitalizada em janeiro de 2021, apresentando sintomas graves da COVID-19. Ela precisaria ser internada em uma UTI mas, na época, não havia vagas disponíveis devido à crise de falta de oxigênio em Manaus.
A família da vítima chegou a obter uma ordem judicial de caráter temporário para assegurar o tratamento intensivo, porém, Leoneth veio a falecer em 15 de janeiro de 2021.
No processo, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu devido o colapso no fornecimento de oxigênio e que os governos têm a obrigação de assegurar serviços essenciais para a saúde pública.
“A angústia, o sofrimento, a tristeza e a indignação vivenciados pelo marido e pelos filhos ao saberem que a esposa e mãe perdeu a vida devido à asfixia por falta de oxigênio, sem receber o atendimento necessário para preservar sua vida, são inequívocos e vão além de meros dissabores do cotidiano.” salientou a juíza em sua decisão.
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