Começou a funcionar, nesta quarta-feira (22), com uma reunião de quatro governadores, senadores e deputados federais com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a mais ousada tentativa para destravar a reconstrução do trecho central da rodovia BR-319, a Manaus-Porto Velho (RO).
A reunião foi o pontapé inicial das atividades do Grupo de Trabalho criado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva como resposta a não inclusão da obra na terceira fase do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 3.
Além de Renan Filho, participaram da primeira reunião os governadores Wilson Lima; Marcos Rocha (PL), de Rondônia; Mauro Mendes (MDB), do Mato Grosso; e Gladson Cameli; do Acre; além de senadores e deputados federais do Amazonas e Rondônia
Também marcaram presença os representantes dos ministérios dos Transportes, da Casa Civil e do Meio Ambiente; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e do governo do Tocantins.
“Esse modelo de grupo de trabalho é o que vai tentar levar o Brasil a ter uma estrada que permita a coexistência da sustentabilidade com a necessidade das pessoas”, afirmou o ministro Renan Filho.
Wilson Lima elogiou a iniciativa do Governo Lula de abrir o diálogo com o setor público e a sociedade para a reconstrução da estrada, há muito reclamada pela população amazonense e de Rondônia.
“Havia um desencontro de informações muito grande sobre a questão da recuperação da BR-319. Mas, agora, estamos vendo uma disposição muito grande do governo federal para fazer isso acontecer. Precisamos entender que a BR-319 é um projeto do Brasil. Precisamos juntos dialogar, mostrar soluções, mostrar que é possível”, disse o governador do Amazonas.
Calendário de atividades
Responsável pela coordenação do GT e subsecretário de Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente, Cloves Benevides, apresentou uma sugestão de cronograma prevendo que a próxima fase do trabalho será ouvir a academia, sociedade civil e setor produtivo, depois os técnicos de ministérios.
Ainda haverá rodadas técnicas com servidores de diversas pastas do Governo Federal e do próprio Ministério dos Transportes. Ao fim dos trabalhos, o grupo deve consolidar uma nota técnica que servirá como documento de referência com encaminhamentos, metas, sugestões de responsabilidades e de governança, prazos, custos, uso de tecnologias.
“Já em dezembro, vamos para Manaus para escutar a sociedade civil. Empresários, ativistas, aqueles que estão na academia produzindo conhecimento acadêmico, sobre os temas. E, em seguida, uma grande reunião de representações interministeriais”, disse o subsecretário Cloves Benevides.
Wilson Lima destacou que a BR-319 deve ser entendida como um projeto do Brasil, não de um estado, e solicitou ao Ministério dos Transportes a identificação das competências de todos os envolvidos na questão da rodovia federal que liga Manaus ao restante do país.
Com a presença de integrantes da bancada federal do Amazonas, foi apresentado na reunião do Grupo de Trabalho um panorama da atual situação da BR-319 e o compromisso do grupo de apresentar, em 90 dias, o cronograma com o que deve ser feito para recuperar a rodovia. Também há dois projetos de recuperação do trecho do meio sendo feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com previsão de conclusão para julho de 2024.
Na ocasião, o governador também reforçou ao ministro a necessidade de que se defina competências, por exemplo, quanto ao licenciamento da obra e datas de cada etapa a serem executada. Uma das propostas em discussão é que a rodovia seja uma estrada com governança feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com monitoramento e outras medidas para garantir a preservação ambiental.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que também participou da primeira reunião do GT, e fez um apelo em nome do Amazonas para que a estrada seja reconstruída e tire o Amazonas do isolamento rodoviário do resto do País.
Ele ressaltou a importância da BR-319 para o desenvolvimento da região amazônica, sendo uma demanda antiga, que afeta diretamente a economia e a qualidade de vida da população da região.
“Nesse período de seca, tivemos milhares de contêineres parados porque o rio não encheu e as empresas pagando um alto custo. Então, ministro, não pense que vai aumentar muito o fluxo com a recuperação da rodovia, com milhares de carretas trafegando a BR-319, até porque tem um custo muito alto, é diferente do transporte por navio e balsa, em que você traz uma quantidade maior de contêiner. O que nós queremos é fazer parte do Brasil. Eu quero dar o direito para quem mora em Manaus, de no dia que quiser, poder sair de Manaus para Alagoas de carro, por exemplo”, disse Omar ao ministro Renan Filho.
