Marcos Alaor afirmou que em comparação com a iniciativa privada, o judiciário está atrasado no uso da Inteligência Artificial Foto: Chico Batata/TJAM
“O judiciário está se preparando para uma disrupção”, foi o que afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor, durante palestra sobre Inteligência Artificial (IA) no poder judiciário.
Ao RealTime1, o desembargador afirmou que a médio e longo prazo já é possível prever a cobrança de conhecimentos em Inteligência Artificial para concursos públicos no judiciário, uma vez que o uso da tecnologia é eficiente e rápida para os trabalhos da justiça.
“O judiciário está se preparando para uma disrupção, nada será como foi no passado, tudo será diferente e isso vem na esteira do desenvolvimento tecnológico que a Inteligência Artificial nos impõe. O judiciário não pode ficar alheio a essa realidade, tem que se preocupar sim com o desenvolvimento e com os cuidados dessa realidade. Nós estamos preocupados em manter a qualidade do serviço judiciário, a partir da Inteligência Artificial”.
Questionado se os tribunais dos estados da Região Norte estão atrasados com o uso desse recurso no trabalho da Justiça, Marcos Alaor afirmou que, em comparação com a iniciativa privada, o judiciário como um todo está atrasado.
“Mas existem experiência valorosas dentro do poder judiciário que devem ser replicadas na Região Norte. Inteligência artificial para estados que possuem longa base territorial, como o Amazonas, é fundamental para o futuro”, disse.
Ele destacou a resolução 332 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a única a tratar sobre o tema, até o momento, no poder judiciário brasileiro.
Segundo o CNJ, a inteligência artificial é um dos importantes instrumentos que o Judiciário brasileiro investe para potencializar seu funcionamento e gestão e aprimorar o atendimento à sociedade. A resolução n. 332/2020 trata sobre “a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário”. A norma estabelece diretrizes para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial, para contribuir com agilidade e coerência no processo de tomada de decisão nos órgãos judiciais.
Pelas diretrizes do CNJ, as decisões judiciais apoiadas por inteligência artificial devem preservar a igualdade, a não-discriminação, a pluralidade, a solidariedade e o julgamento justo, eliminando ou minimizando a opressão, a marginalização do ser humano e os erros de julgamento decorrentes de preconceitos.
“A resolução tem princípios a serem seguidos para o desenvolvimento de inteligência artificial. Essa resolução dita como o poder judiciário deve olhar no desenvolvimento da inteligência artificial. Diga-se de passagem, é o único documento do estado brasileiro a regular a matéria”, afirmou o desembargador.
