Há 134 anos, foi proclamada a República no Brasil. Que feições ganhou, nesse período, o sonho republicano de instituir no país “a coisa pública”, segundo o conceito original do regime?
O RealTime1 faz um ponto de reflexão, com três pensadores amazonenses, Marilene Corrêa, Robério Braga e Lúcio Carril, para acompanhar a história do golpe de estado de 1889 que pôs fim ao reinado de Pedro II, mas herdou seus privilégios de classe e ampliou o status da desigualdade social
A República oligárquica, segundo Robério Braga
O golpe de estado que derrubou o Gabinete do Império em 15 de novembro de 1889, gestado de forma mais ou menos paciente, em razão de atuação rápida de alguns mais exaltados, entre eles José do Patrocínio que utilizaram a Câmara Municipal do Rio de Janeiro para completar o processo iniciado por Deodoro da Fonseca, acabou por ser transformado em golpe republicano, mas não conseguiu evitar a transmudação de privilégios da monarquia para o novo regime, tão só direcionar os privilégios para novos personagens.
Os senhores de terras e de cafezais que, no sul e sudeste do país resistiram à abolição da escravatura de africanos para preservar negócios e patrimônio, não tiveram o mesmo comportamento que os donos de seringais do Amazonas que venderam seus escravos ao governo local e a comissões abolicionistas para restabelecer o patrimônio, tendo sido raras as ações de benemerência.
Os dois grupos, entretanto, identificaram o mesmo caminho para dominar a República, com ênfase na primeira e longa fase de 41 anos: o apoio à composição de oligarquias urbanas e agrárias, quase sempre agregadas a partidos políticos, as quais mesmo depois da revolução de 1930 seguiram diversificando esse formato de influência e de controle dos cofres, empregos, obras e serviços públicos.
Há exemplos disso Brasil afora os quais caracterizam esse cenário. No Amazonas, não foi diferente, ajustando-se às circunstâncias e não só tendo como base a formação oligárquica clássica de origem familiar vinculada ao Poder Executivo, mas diversificando para os demais poderes e, ao que se observa, valorizando as relações de compadrio como elo de forte ligação e composição para renovação do modelo de oligarquias. Por isso, não seria demais dizer que a República de 1889 é oligárquica.
Robério Braga, historiador, escritor, ex-secretário de Estado da Cultura, membro da Academia Amazonense de Letras.
Marilene Corrêa desvenda as oligarquias
Supunha-se que as s oligarquias brasileiras estivessem enterradas desde as eleições de 2002. Na verdade, o resultado eleitoral evidenciava alguns sinais de que a derrota de representantes do poder oligárquico em várias regiões punha fim às práticas patrimonialistas enraizadas na República, nos seus vários experimentos autoritários, democráticos e ditatoriais.
Grande engano! A ilusão do fim das oligarquias era mais um desejo das forças democráticas de anunciar o colapso desse persistente fenômeno político para acelerar seu processo de desaparecimento total. Expectativa semelhante foi anunciada sobre o populismo, este visivelmente revigorado com redes de comunicação direta, e que expressa jogos de poder em lideranças políticas no mundo, mesmo em países ditos desenvolvidos.
No caso brasileiro, a existência de eleições não assegura a mudança do caráter que domina a estrutura jurídico-política; segue-se à vitória eleitoral o esforço de recuperar o Estado e expropriá-lo das forças parasitárias. Nem sempre se consegue…
As oligarquias sobrevivem mediante processo extraordinário de circulação das elites, por meio de estratégias de reprodução em todas as esferas de organização do Estado, apropriando-se dos mecanismos de controle do executivo, legislativo, judiciário, especialmente dos instrumentos fiscal e financeiro do financiamento público.
Com isso tornam-se “donos”, “gestores ocultos ou declarados”, robustos mediadores dos aparatos de realização das políticas públicas que passam a ser aprisionadas pot meio de bloqueio do acesso republicano aos direitos sociais.
O poder oligárquico escolhe quem executa, que tem o acesso, e quem pode usufruir de políticas que deveriam ser públicas. Torna o que é público em escandalosamente privado elegendo privilegiados setoriais, castas religiosas, agregados políticos, e outras expressões contemporâneas dos currais, atuais seguidores dos estamentos privilegiados.
Dizendo de forma direta, as oligarquias controlam os meios de realização da cidadania. E assim sobrevivem, portanto, com capacidade reprodutiva assegurada.
No tempo político as oligarquias estruturaram-se a partir da privatização da terra na estrutura agrária colonial e imperial no Brasil, que deu lugar às formas tradicionais de produção da riqueza, prestígio e privilégio, desde as capitanias hereditárias.
R. Faoro (Os donos do poder) mapeou os donos do poder da terra e do legislativo brasileiro em relações incestuosas e de impacto considerável no enfraquecimento republicano. Vitor Nunes Leal fez o mesmo no clássico exemplo da obra “Coronelismo, enxada e voto”.
Variações dessas expressões políticas adaptaram-se aos diferentes processos e ciclos de exploração econômica da natureza por todo o território nacional, da cana de açúcar ao seringalismo, por exemplo. Importante observar que as oligarquias não precisam apenas da terra para sobreviver, pois se escoram em manifestações do comportamento social que produzem a individualização e a fragmentação.
Do mesmo modo se fortalecem para além do poder local e territorializado, pois revigoram-se à cada avanço da direita e do reacionarismo que compõem manifestações e tomada do poder por forças conservadoras, e antidemocráticas no mundo.
Sobrevivem junto às forças predatórias da selvageria econômica e do continuísmo político que as apoiam, mas são arejadas por dispositivos de alienação política daqueles que idolatram os efeitos personalistas de atos e fatos espetacularizados por produtores da opinião. Criam-se e renovam-se a circularidade, a permanência e a resiliência das oligarquias no poder.
Há remédio para essa doença? Na luta política contra as forças do autoritarismo e à presença visível e invisível do poder oligárquico prescreve-se o enfrentamento público, o fortalecimento de novas lideranças populares, étnicas, corporativas e sobretudo as forças sociais que defendam a universalização da democracia, a institucionalidade da publicização da esfera política das escolhas, a transparência dos orçamentos e das prioridades sociais.
Contra a naturalização das oligarquias urgem medidas que apressem seu ocaso pela criação de obstáculos à sua sobrevivência na política contemporânea.
Marilene Corrêa da Silva Freitas, socióloga, escritora, professora da Universidade Federal do Amazonas, membro da Academia Amazonense de Letras
‘Não teve povo no ato’, diz Lúcio Carril
A proclamação da república foi um golpe, mas a narrativa de proclamação terminou por se consolidar através das tintas de quem ganhou. Não teve povo no ato.
A minoria republicana não representava a maioria da população e a tão aludida democracia se diluía no amálgama político entre bacharéis, médicos, advogados, jornalistas e cafeicultores paulistas.
A res publica brasileira é uma fake news criada há 134 anos. Sequer chegou aos pés do pensamento de Cícero: “a república como propriedade do povo”.
Entre golpes, patrimonialismo, cartorialismo, pilhagem, elite escravocrata e militares venais se construiu uma falsa notícia de república. A coisa nunca foi pública e continua feia.
Não existe república sem participação popular. Não existe coisa pública quando ela é posse de poucos, que a utilizam para acumular riqueza e indignidade.
De 1889, passando por 1930, 1964, até chegar em 2016, o Brasil só registrou ilegitimidade, com o espírito de porco da elite brasileira substituindo um ainda não criado espírito republicano.
Lúcio Carril, sociólogo, especialista em gestão e políticas públicas, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
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