Deputados Estaduais do Amazonas e Vereadores de Manaus só retornam aos trabalhos na próxima segunda-feira (16). A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai acompanhar o decreto do Governo do Estado e a Câmara Municipal de Manaus vai acompanhar o que foi decretado pela Prefeitura de Manaus.
O feriado prolongado vai ocorrer por conta do ponto facultativo na sexta-feira (13) referente ao feriado de Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira (12). Nos dois dias, somente serviços essenciais vão funcionar no Amazonas.
O Governo do Amazonas divulgou o ponto facultativo no diário oficial do dia 02 de outubro, Nos 12 e 13 de outubro, respectivamente, funcionarão somente serviços essenciais. Já a Prefeitura de Manaus divulgou no dia 31 de janeiro deste ano todos os feriado e pontos facultativos para 2023.
Outro órgãos
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão no feriado de quinta-feira e no ponto facultativo de sexta, previsto na Portaria n.º 4012-PTJ de 16 de novembro de 2022, que institui o Calendário Judicial para 2023. Nesses dois dias, e no sábado e domingo (14 e 15), o atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes previamente designadas para o Plantão Judicial, de 8h às 18h.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM), vão seguir o que determinou o judiciário e vão entrar em recesso também por conta do feriado e do ponto facultativo e retornam na segunda-feira (16).
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas terão ponto facultativo. A medida foi definida pela Portaria n° 180 de 11 de outubro de 2023, assinada pelo procurador-chefe em exercício Thiago Coelho Sacchetto. O funcionamento do MPF no Amazonas acompanha o calendário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinado na Portaria Presi 1363/2023. O expediente voltará ao normal no dia 16 de outubro.
