O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) manifestou-se contra a prorrogação do prazo para a retirada dos 900 flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus, após a Prefeitura de Manaus pedir mais tempo para cumprir a decisão de retirada e desmonte das estruturas. Agora, a gestão David Almeida mantém segredo sobre o assunto.
A prefeitura justificou o pedido alegando o período de vazante e a falta de dinheiro para cumprir a decisão judicial.
Segundo o Ministério Público não é mais possível adiar o cumprimento da decisão judicial, que já transitou em julgado desde 2020, ou seja, não cabe mais recurso.
“Houve tempo hábil para que o Município de Manaus realizasse todos os procedimentos, inclusive planejamento orçamentário para, já neste ano de 2023, cumprir o provimento judicial”, diz o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas.
A prefeitura tem o prazo de 15 dias para iniciar a retirada e desmonte dos flutuantes, sob pena de multa diária.
Prefeitura recorre
O RealTime1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) para saber quando o processo de retirada dos flutuantes seria iniciado e qual o destino das estruturas que hoje estão no Tarumã.
Mas a pasta respondeu aos questionamentos da reportagem de maneira genérica. disse apenas que “A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que já se manifestou nos autos do processo e aguarda decisão judicial.”
Não é a primeira vez que a prefeitura se esquiva de responder sobre o tema. Em reunião realizada entre a PGM, o MP e vereadores no mês passado, acompanhada pelo RealTime1, a prefeitura também não quis dar entrevistas, nem respondeu sobre como vai cumprir a decisão da Justiça do Amazonas.
Afluta quer entendimento com MP
Em relação ao último parecer emitido pelo MP-AM, Nildo Affonso, presidente da Associação do Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta), disse que a entidade quer um entendimento com o MP para que moradores e estabelecimentos continuem na área.
“Falta informação sobre a realidade de empregos diretos e indiretos gerados pelas atividades turísticas do Tarumã de uma forma responsável com estação de tratamento e sobre a realidade dos ribeirinhos que além de correrem risco de perder suas moradias, correm risco também de perder seus empregos”, afirmou.
Segundo o presidente da Afluta, um estudo recente apontou que as áreas poluídas no Tarumã são próximas ao igarapés que recebem lixo das zonas Oeste e Norte da cidade.
“As áreas contaminadas são perto dos igarapés que são abastecidos com lixo e esgoto das zonas Oeste e Norte. Não são os flutuantes. Os flutuantes estão sendo condenados em um processo que nunca foram julgados. Até porque durante os 20 anos que esse processo ficou tramitando, o Tarumã nunca se quer foi citado.”
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