O governo federal declarou três imóveis da União, localizados no Amazonas, como de interesse público para serem usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis estão situados no bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus, e devem ser usados para a construção de até 486 moradias populares.
As portarias Nº 4.182, 4.183 e 4.184 são da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A iniciativa é parte de um esforço do governo que já emitiu oito portarias destinando imóveis para o programa social em diferentes estados do país.
Além do Amazonas, essas unidades estão localizadas na Bahia (1), Paraná (2), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1) e São Paulo (1).
O objetivo central dessas ações é aumentar o número de unidades habitacionais disponíveis para a população carente, reduzindo ao mesmo tempo os riscos sociais e ambientais em áreas vulneráveis.
A ministra Esther Dweck enfatizou a importância dessa iniciativa e destacou que a orientação para este processo vem diretamente do presidente Lula.
“A União tem muito patrimônio espalhado pelo Brasil inteiro que muitas vezes estão abandonados ou que não têm a melhor destinação”, afirmou a ministra.
Ela acrescentou que o presidente Lula tem cobrado a liberação desses imóveis da União para a utilização de diversas áreas para moradia popular e outros serviços essenciais, como saúde e educação.
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Além de contribuir para o programa Minha Casa, Minha Vida, essa ação também faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa visa destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios desocupados e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais, com ou sem infraestrutura, como favelas.
As principais prioridades do programa incluem o fornecimento de moradias, regularização fundiária e urbanização, além de obras de infraestrutura.
