Projetos de Lei relacionados à saúde no Amazonas foram os mais legislados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), no primeiro semestre deste ano.
A 20ª legislatura vem apresentando números significativos. Apenas no primeiro semestre foram apresentados 660 Projetos de Lei Ordinária (PL).
Foi o semestre com mais proposituras de PL desde que o SAPL foi implantado.
Com o retorno das atividades após o recesso legislativo, confira quais os temas nas proposituras dos deputados estaduais.
| TEMAS DAS MATÉRIAS: | QTD | % |
| Pessoas com Deficiência e Portadores de TEA | 59 | 8,93% |
| Saúde da Mulher | 7 | 1,06% |
| Liberdade Religiosa | 3 | 0,45% |
| Concessão de Título de Cidadão Amazonense | 31 | 4,69% |
| Homossexualidade | 5 | 0,75% |
| Jovens, Crianças e Adolescentes | 20 | 3,03% |
| Instituição de Campanhas Educativas | 5 | 0,75% |
| Empreendendorismo e Geração de Empregos | 37 | 5,06% |
| Matérias Diversas | 77 | 11,66% |
| Segurança Escolar | 10 | 1,51% |
| Resíduos e Desperdício de Alimentos | 11 | 1,66% |
| Animais | 19 | 2,87% |
| Declaração de Utilidade Pública de Instituições | 23 | 3,48% |
| Saúde | 82 | 12,42% |
| Violência Contra a Mulher | 20 | 3,03% |
| Instituição de Selos | 13 | 1,96% |
| Segurança Pública | 6 | 0,90% |
| Educação | 40 | 6,06% |
| Declaração de Patrimônio Cultural | 7 | 1,06% |
| Esporte e Lazer | 19 | 2,87% |
| Declaração de Manifestação Cultural | 1 | 0,15% |
| Pesquisa | 1 | 0,15% |
| Impostos | 15 | 2,27% |
| Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | 6 | 0,90% |
| Servidores Públicos e Contratações | 29 | 4,39% |
| Ministério Público do estado do Amazonas | 3 | 0,45% |
| Tribunal de Contas do estado do Amazonas | 3 | 0,45% |
| Clima e Meio Ambiente | 12 | 1,81% |
| Rodovias | 1 | 0,15% |
| Habitação | 7 | 1,06% |
| Instituições de Dias, Semanas de Conscientização ou Meses Temáticos | 88 | 13,33% |
Projetos sobre Saúde da mulher na ALEAM
Um dos projetos de lei com foco na saúde da mulher é o PL 77/2023 que garante o direito a um acompanhante em procedimentos clínicos no estado, bem como, projetos que tratam sobre a endometriose, como por exemplo, os PL´s 321,190, 187 e 57.
Deputados estaduais de olho nos direitos dos PCd´s
Os deputados têm legislado principalmente em prol dos direitos e acessos à Pessoas com Deficiência, que é o segundo tema mais legislado na Aleam.
Neste tema, destaca-se o PL 114/2023 já promulgado e publicado em Diário Oficial, que garante atendimento em Língua Brasileira de Sinais em todas as repartições públicas do estado.
Concessão de Título de Cidadão Amazonense
Um tema que sempre gera pautas polêmicas na ALEAM é a concessão de títulos de Cidadão Amazonense.
No primeiro semestre, foram propostos 31 concessões desta comenda, com destaque para a ex-primeira dama do Brasil Michelle Bolsonaro, o apresentador de TV Sikeira Jr., o cantor Wesley Safadão e o Deputado Estadual Mário Cesar Filho.
Segurança Pública fica para escanteio na ALEAM
Ainda que seja um tema que gera preocupação no estado e que reflete o posto de 3ª cidade mais violenta do país e a 21º cidade mais violenta do mundo, a segurança pública é um dos temas menos tratados pela casa legislativa, tendo apenas seis proposituras com esta temática.
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