Em Manaus, grande parte da população que vive em situação de rua se concentra no Centro e na zona leste da capital amazonense. Essas regiões devem ser as mais alcançadas por medidas que deverão ser adotadas pelo governo federal, estadual e municipal a partir da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em 2022, haviam 466 pessoas morando nas ruas da capital. A maioria, segundo a pasta, são homens com idades entre 21 a 35 anos.
Os motivos que fazem uma pessoa viver nas ruas são diversos, mas entre os mais comuns estão problemas familiares, uso de drogas ou álcool.
A maioria da população em situação de rua são homens, mas não é difícil encontrar mulheres, crianças e idosos vivendo nessas condições.
Conforme os dados da Semasc, de 2021 para 2022, houve um aumento de 208% de pessoas vivendo em situação de rua em Manaus.
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou que o município registrou uma alta no número de moradores de rua foi Manacapuru, no Amazonas. Na região Norte, 53.525 mil pessoas estão em situação de rua.
STF determina elaboração de plano para população de rua
O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 120 dias para o Governo Federal desenvolver um plano nacional que execute políticas públicas aos moradores de rua. A decisão foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“A violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta”, afirmou.
Moraes também determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.
Os dados de população em situação de rua em Manaus
2018 – 354 pessoas
2019 – 275 pessoas
2020 – 532 pessoas (ano da Pandemia)
2021 – 151pessoas
2022 – 466 pessoas
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