Quatro municípios do Amazonas estão na lista de prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2): Manaus, Iranduba, Manacapuru e Tabatinga. Em todo o país, são 163 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
De acordo com a pasta, as cidades escolhidas concentram 50% das mortes violentas intencionais do Brasil. As ações do Pronasci 2 visam prevenir, reprimir e controlar a criminalidade.
A capital do Amazonas está na lista dos 50 municípios mais violentos do país, de acordo com dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Manaus aparece na 23ª posição, com uma taxa de mortes violentas intencionais (homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio) de 53,4 para cada 100 mil habitantes. O primeiro lugar é ocupado pela cidade baiana de Jequié, com taxa de 88,8. Entre as capitais, Manaus só perde no ranking para Macapá (70,0) e Salvador (66,0).
Conectadas com Manaus pela ponte Rio Negro, assim como a capital, as cidades de Manacapuru e Iranduba tem intensa disputas de facções pelo comando do tráfico de drogas.
Na tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru, Tabatinga é um “entreposto” do narcotráfico e também padece com outros ramos do crime organizado, como o ambiental.
O que é o Pronasci?
Além de prevenir a criminalidade, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania tem como objetivo “intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural”.
De acordo com o MJSP, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de:
- Prevenção de violência contra as mulheres
- Territórios vulneráveis
- Educação e trabalho para presos e egressos
- Apoio às vítimas da criminalidade
- Combate ao racismo estrutural
“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, disse a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, em nota.
Segundo Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações.
“Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural”, declarou.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, ressaltou que é essencial a adesão de estados e municípios aos editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci.
“Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo”, declarou.
Ações e verbas
Entre as ações desenvolvidas na segunda etapa do plano está a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica.
O programa também lançou edital que prevê fomento de R$ 30 milhões para coletivos de cultura nos 163 municípios prioritários.
Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.
Ao todo, segundo o MJSP, mais de R$ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados e mais de R$ 35 milhões, em equipamentos, drones e munições.
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