O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (05/12), os avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes no Amazonas, durante a entrega do Selo Unicef a 29 municípios.
A cerimônia aconteceu no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e contou com a participação de representantes dos 55 municípios que aderiram à edição 2021-2024 da certificação.
O Selo Unicef, concedido pela Fundação das Nações Unidas para a Infância, reconhece e estimula as cidades que avançaram nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, com ênfase em áreas como saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
Wilson Lima ressaltou a importância do selo para o estado e destacou o compromisso do Amazonas com a proteção infantojuvenil:
“Os pontos apresentados pelo Unicef estão muito conectados com aquilo que nós pensamos ser prioridade das políticas públicas para proteção das crianças e adolescentes. O Estado do Amazonas é o único da região Norte a assumir formalmente esse compromisso com o Unicef e, também, cooperar com as ações dos municípios, para que a gente possa atingir esses objetivos”, afirmou o governador.
Avanços em indicadores sociais
Na edição 2021-2024, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores do Selo Unicef e obteve a melhor participação da história da certificação.
Dos 55 municípios que aderiram ao selo, 29 foram certificados, o que representa um aumento de 3,5 vezes em relação ao período 2017-2020, quando apenas oito municípios haviam atingido as metas.
O avanço foi possível graças à mobilização dos municípios pelo Governo do Amazonas, que, por meio de diversas secretarias, coordenou a execução das ações e o cumprimento das metas.
As secretarias de Assistência Social (Seas), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar, de Saúde (SES-AM), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) e a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) participaram ativamente da mobilização.
O trabalho foi realizado em parceria com a Visão Mundial, instituição responsável pela implementação do Selo Unicef no estado.
Os 29 municípios certificados foram: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.
Dentre os indicadores que apresentaram avanço, destaca-se a cobertura de vacinação contra a tríplice viral, que cresceu 8,8% nos 29 municípios, superando a média nacional de 2,6%.
O índice de abandono escolar também teve queda de 39,3%, frente à redução de 38% a nível nacional. Outro avanço importante foi o aumento da adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que registra casos de violência contra crianças, com o número de notificações subindo de uma em 2020 para 1.187 em 2023.
Expansão da parceria com o Unicef
Durante o evento, o governador Wilson Lima assinou o termo de repasse de um prédio do estado para o Unicef, que abrigará a sede das agências da ONU no Amazonas.
O local reunirá diversas agências, como a Unicef, Acnudh, Oim, Unfpa, Unodc e Unesco, e funcionará como um centro de serviços voltados à educação, capacitação, apoio a refugiados e migrantes, assistência social e saúde, em parceria com o Governo do Amazonas.
Além disso, Wilson Lima assinou um novo Memorando de Entendimento (MdE) com o Unicef, reafirmando a continuidade da parceria entre o estado e a organização internacional.
A medida visa incentivar gestores a implementarem políticas públicas para garantir os direitos da juventude no Amazonas.
A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, ressaltou os avanços do estado:
“É um momento muito importante depois de quatro anos de trabalho com o Selo Unicef, que é uma iniciativa que busca reconhecer melhorias na garantia de direitos de crianças e adolescentes dos municípios. O Amazonas fez um trabalho excepcional, porque 29 dos 55 que aderiram ao selo vão ser certificados hoje, o que mostra que esse trabalho conjunto não é só dos municípios, mas do Governo do Estado como um todo”, afirmou.
*Com informações de assessoria
Leia Mais:
