Quando se fala em Zona Franca de Manaus, a maioria das pessoas pensa nos anos de chumbo da ditadura militar, em 1967, quando o Decreto-Lei nº 288 finalmente deu forma ao polo industrial que conhecemos. Mas poucos sabem que a ideia nasceu 16 anos antes, no calor do segundo governo de Getúlio Vargas.
Em 1951, o então presidente enviou ao Congresso o Projeto de Lei nº 1310, que parecia ousado para a época: transformar Manaus em uma espécie de Hong Kong amazônico, um entreposto franco de comércio internacional.
A proposta previa uma área de pelo menos 200 hectares às margens do Rio Negro, equipada com armazéns, cais flutuantes e depósitos modernos.
O mais curioso? O texto mencionava até a possibilidade de utilizar a Ilha de Marapatá, em frente a Manaus, como área complementar para armazenar produtos sem risco de deterioração. Uma visão que, para os anos 1950, soava quase futurista.
A resistência da Fazenda
Nem todos ficaram animados. O Ministério da Fazenda, comandado por José Maria Alkmin, criticou a ideia e a classificou como “inoportuna e desnecessária”.
A justificativa era pragmática: já existiam tratados comerciais que garantiam isenções para mercadorias em trânsito rumo aos países vizinhos. Para que criar um “porto franco” na Amazônia?
Ainda assim, o projeto avançou. Em 1956, o deputado Francisco Pereira da Silva apresentou um substitutivo ao texto original, e no mesmo ano, o parecer final foi assinado pelo deputado César Prieto Martinez, recomendando a aprovação.
No ano seguinte, em 6 de junho de 1957, o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei nº 3.173, transformando em realidade jurídica a chamada “Zona Franca de Manaus”.
O hiato de 10 anos da Zona Franca de Manaus
Mas a história parou por aí. Faltava dinheiro, faltava vontade política e sobravam dúvidas sobre como implementar o projeto. Na prática, a lei de 1957 nunca saiu do papel como se imaginava. Foi só em 1967, em plena ditadura, que o marechal Castelo Branco editou o Decreto-Lei nº 288.
Dessa vez, a lógica mudou: em vez de um simples entreposto comercial, nasceu um polo industrial incentivado, administrado pela recém-criada Suframa.
Era a consagração tardia de uma ideia que vinha sendo amadurecida desde o início da década de 1950.
Uma curiosidade amazônica
Pouca gente sabe, mas ao defender o projeto em 1951, parlamentares brasileiros chegaram a citar exemplos como Hamburgo, Singapura e Hong Kong.
A ideia era transformar Manaus num hub global, aproveitando sua posição estratégica como ponto de convergência de rios vindos da Colômbia, Peru, Bolívia e Venezuela.
Se tivesse sido implantada já nos anos 1950, quem sabe a história econômica da Amazônia teria seguido outro rumo?
O fato é que, mesmo com atraso, a Zona Franca se consolidou e hoje continua sendo um dos principais motores da economia regional, com data de validade já estendida até 2073, pela Emenda Constitucional nº 83/2014, sancionada no governo Dilma Rousseff.
