A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou nesta quarta-feira (8/10) que as principais plataformas de comércio eletrônico suspendam temporariamente a venda de bebidas destiladas em todo o país.
A decisão foi motivada por casos recentes de falsificação e adulteração com metanol, que resultaram em intoxicações graves e mortes nas últimas semanas.
Empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour foram notificadas oficialmente.
Elas terão 24 horas para informar à Senacon quais medidas estão sendo adotadas para controlar e retirar anúncios de bebidas sem origem comprovada. O descumprimento pode resultar em sanções administrativas.
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Segundo o órgão, as plataformas devem revisar seus mecanismos internos de verificação para impedir a comercialização de produtos irregulares e remover anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, frequentemente utilizados em esquemas de falsificação.
Em nota, a Senacon destacou que o objetivo é garantir a segurança do consumidor e a rastreabilidade dos produtos.
“As empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, informou a secretaria.
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