O governador Wilson Lima participou, nesta terça-feira (05/08), da 1ª Assembleia da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM), realizada no Clube do Trabalhador, em Manaus. Durante o evento, o governador destacou os avanços do Governo do Amazonas na área de saneamento, especialmente no interior do estado, e apresentou a instalação de uma nova estrutura intergovernamental que visa melhorar o acesso de prefeituras a recursos e projetos na área de abastecimento de água, esgoto e gestão de resíduos sólidos.
A Assembleia fez parte da programação do Fórum Amazonas + Municípios, organizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), e marcou o início oficial do Colegiado Microrregional, que será responsável pelo planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de saneamento básico nos 61 municípios do estado, conforme as diretrizes do Marco Legal do Saneamento, que busca garantir a universalização do acesso à água e esgoto até 2033.
Fortalecimento da infraestrutura de saneamento
Wilson Lima ressaltou as ações do Governo do Amazonas, incluindo a implantação de microssistemas em comunidades do interior e a ampliação da rede de esgoto em Manaus, destacando que, dos 22% de cobertura de esgoto da capital, 10% são de responsabilidade do estado. O governador enfatizou a importância de facilitar o acesso a recursos, já que muitas prefeituras enfrentam dificuldades técnicas para acessar verbas federais e realizar melhorias.
“O apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, junto com os consórcios e as associações, é fundamental para resolver esse gargalo e garantir que as prefeituras possam avançar com projetos de saneamento e abastecimento de água nas suas regiões”, afirmou Wilson Lima.
Microrregião de Saneamento
A criação da Microrregião de Saneamento foi sancionada em janeiro deste ano e tem como objetivo centralizar a gestão e impulsionar os investimentos no setor de saneamento básico. O novo colegiado facilitará a obtenção de recursos federais, parcerias público-privadas e convênios com mais segurança jurídica e técnica.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, a instalação dessa estrutura garante avanços na universalização do saneamento no estado.
“Essa microrregião cria um novo ambiente de governança, o que permitirá ao Amazonas avançar de forma mais eficiente e robusta nas melhorias da infraestrutura de saneamento”, afirmou Campêlo.
Durante o evento, também foram assinados termos de cooperação técnica com várias secretarias e entidades, como a Sedurb e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), com foco na estruturação das gestões municipais, especialmente no que tange à infraestrutura urbana, saneamento e captação de recursos.
*Com informações da assessoria
