A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi multada em R$ 15 mil, pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), por irregularidades no uso de animais em pesquisas científicas.
A decisão foi assinada pela coordenadora do Concea, Kátia de Angelis Lobo D’ Avia.
Após análise do parecer nº 041/2023/SEI-MCTI, durante a 59ª Reunião Ordinária do Concea, a coordenadora e os demais membros decidiram, de forma unânime, que as infrações cometidas pela Ufam foram de natureza grave.
Além da multa no valor de R$ 15 mil, a instituição fica impedida de iniciar novas atividades que utilizem animais para ensino ou pesquisa pelo prazo de 30 dias, ainda que já tenham sido aprovadas pela Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua).
“Cabe à instituição cumprir a decisão do Concea e garantir o adequado manejo e a manutenção do bem-estar de todos os animais atualmente mantidos em suas instalações”, diz Kátia de Angelis em sua decisão final.
A comissão ressalta que a utilização de animais em experimentos deve ser feita de forma responsável, com respeito aos direitos dos animais e às normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Em nota enviada ao RealTime1, a Ufam afirma que “a experimentação animal foi suspensa por um mês. Contudo, já estamos nos ajustando no sentido de continuarmos com os procedimentos, atendendo às novas orientações”.
Ana Patrícia Dias, do RealTime1
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