A redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) começa a valer no domingo, dia 1º de maio. A medida, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do decreto nº11.055, publicado na quinta-feira (28/4), inclui os itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), refletindo em perda de competitividade produtiva para as indústrias que operam em Manaus em relação às que produzem em qualquer outro estado.
O decreto nº11.055 ampliou a redução da alíquota, para alguns produtos elevando para 35%, e manteve outros no corte de 25% determinado em decreto anterior. Os itens produzidos pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) estão inclusos nas duas reduções. As medidas entram em vigor e ameaçam a continuidade do modelo ZFM.
Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.
Também estão na lista de exceção do novo decreto bens específicos fabricados no PIM como rolos de policloreto de vinila, retificadores, acumuladores elétricos e seus separadores, circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, outros suportes ópticos, câmeras de televisão ultrarrápidas e monitores para máquina de processamento de dados.
O Ministério da Economia não detalhou quais produtos – que respondem por 24% do faturamento do polo industrial de Manaus – terão suas alíquotas de IPI reduzidas em 35%.
Indústrias e empregos em risco
O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, explica que a redução linear da forma que foi trabalhada e imposta põe em risco a permanência das fabricantes que produzem no PIM. Isso porque a medida além de favorecer a importação, deixando de incentivar a geração de empregos, torna a produção fora do Amazonas mais vantajosa em termos de custos.
“Não somos contra a redução dos impostos para quem produz e gera empregos aqui. Mas a redução linear da forma como foi colocada favorece o importado e a indústria que hoje produz aqui na ZFM está fazendo contas para ver se vale a pena continuar produzindo aqui nessa insegurança jurídica, nessa falta de previsibilidade, nesses riscos trabalhistas que nosso amiente oferece ou se é melhor exportar para o Brasil”, disse.
“É um descaso e pouco caso o que o ministro Paulo Guedes faz conosco”, completou Périco.
Texto: Priscila Caldas
