Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados. Ele argumentou que os projetos foram mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.

Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático.

“Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da presidência mas da maioria dos senadores e deputados federais”, afirmou Pacheco.

De acordo com o presidente do Senado, haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12), mas a pauta ainda não está definida.

Com informações da Agência Senado