Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se manifestaram de maneira enérgica na manhã desta segunda-feira (10) contra o movimento do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que quer mudar o regimento interno para possibilitar sua reeleição na mesma legislatura.
Os vereadores Capitão Carpê (Republicanos) e Everton Assis (UB) afirmaram que não irão compactuar com qualquer projeto de lei que pretenda alterar o regimento interno da Casa.
Carpê chamou a movimentação de “anomalia” e de “ato inconstitucional”. O vereador lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento contra a reeleição de chefes do Poder Legislativo na mesma legislatura.
“Não sei que desejo é esse de tentar se perpetuar num cargo no qual a própria lei e o regimento interno desta Casa proíbe. Ainda bem que não me trouxeram esse documento porque, se trouxerem, eu vou rasgar”, ameaçou o vereador.
Everton Assis (UB) afirmou que a Casa é “madura” e que saberá dizer “não” a este ato. O vereador adicionou que não assinará o projeto “nem se a mamãe pedir”.
Na condição de presidente temporário da sessão plenária, o terceiro vice-presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), também se posicionou contrário à suposta manobra regimental.
Em 2020, estes três vereadores votaram em David Reis para comandar a Casa.
Na quinta-feira (6), o RealTime1 confirmou que o movimento é feito nos bastidores e que circula um rascunho de projeto de lei que propõe a mudança do artigo 17º do regimento interno.
Esse artigo estabelece que o mandato dos membros da Mesa Diretora tem duração de dois anos. O mesmo artigo ainda proíbe a reeleição para os cargos da Mesa Diretora em eleição imediatamente subsequente.
A eleição para o comando da Câmara ocorre em janeiro de 2023.
Texto: Jefferson Ramos
