Em votação no Senado Federal foi aprovado um projeto que facilita o acesso à contracepção que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária.
O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.
Dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes.
