O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que assegura a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.
A medida tem como objetivo o controle de doenças e a manutenção da ordem pública.
De acordo com a lei nº 14.023/20, o poder público e os empregadores devem fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela anvisa.
A lei abrange profissionais que trabalham ou foram convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social. Servidores que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação, também são contemplados pela lei.
