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domingo, 03 de julho de 2022

Em meio à polêmica de possível jurisprudência caso Amom Mandel (sem partido) dispute a eleição para deputado federal ou estadual e não seja eleito, colocando em risco o mandato como vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o suplente da vaga, o ex-vereador Roberto Sabino (Podemos) falou sobre o assunto em entrevista ao RealTime1 nesta quinta-feira (24).

Roberto Sabino diz que está “curtindo férias” da CMM, mas que os rumos do seu futuro político podem vir a ser avaliados futuramente.

“No momento, não tenho interesse em entrar nessa briga pela vaga que hoje é do Amom. Eu já sabia dessa possibilidade de requerer o mandato quando ele decidiu sair do Podemos e anunciar ser pré-candidato nesta eleição geral. Porém, no momento eu me considero de férias do parlamento”, disse o ex-vereador ao RealTime1.

Questionado se também disputaria a eleição geral desse ano, seja para deputado estadual ou federal, Roberto Sabino frisou que, “por enquanto, o momento é de se manter afastado do parlamento”.

“Estou curtindo férias [risos]. Mas sobre a questão de voltar à CMM [com a saída do Amom], isso pode ser avaliado adiante”, alertou o parlamentar.

Roberto Sabino foi vereador por quatro mandatos consecutivos

Roberto Sabino ocupava uma vaga na CMM desde o ano de 2004, quando foi eleito vereador pela primeira vez. Na época, Sabino era filiado ao PP. Quando disputou a reeleição em 2008 e saiu vitorioso, Roberto já estava pelo PRTB – mesmo partido pelo qual disputou e também venceu as Eleições de 2012.

Nas Eleições de 2016, Roberto garantiu o 4º mandato na CMM pelo Pros. Já na última eleição municipal, em 2020, no Podemos, Roberto ficou como suplente do partido ao obter 5.152 votos.

Porque Amom pode perder o mandato?

Na avaliação de especialistas em direito eleitoral consultados pelo RealTime1, Amom, que hoje está sem partido; pode perder o mandato caso dispute a Eleição Geral deste ano. Isso porque pelo regimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato é do partido e não do vereador.

Embora Amom tenha anunciado a saída, até então “amigável”, do Podemos, o suplente da vaga pode recorrer ao TSE o mandato na Câmara Municipal por “infidelidade partidária”.

Vereadores só têm direito à janela partidária no último ano de seus mandatos para concorrerem as eleições municipais. A mesma regra serve para deputados federais e estaduais.

Assim, ou Amom abre mão de vez da vaga na CMM para mergulhar de cabeça na disputa das eleições gerais, ou continua seu mandato no parlamento municipal, mesmo sem partido.

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