A reitora da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Maria do Carmo Seffair, primeira suplente na chapa ao Senado de Arthur Neto (PSDB), foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a conceder direito de resposta ao senador Omar Aziz (PSD) em suas redes sociais.
A decisão, que foi divulgada no mural eletrônico da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23), é do juiz auxiliar eleitoral, Luis Felipe Avelino Medina.
Em uma publicação, Maria do Carmo relacionou – sem apresentar provas – um suposto desvio na área da saúde de R$ 260 milhões a Omar, que na época era governador do Amazonas (2010-2014).
De acordo com a defesa de Omar, a postagem da reitora tem teor difamatório.
O magistrado entendeu que Maria do Carmo ligou o senador ao cometimento de crime sem apontar “lastros probatórios”, sob a justificativa da reitora de que a Polícia Federal havia produzido materiais de conhecimento público que sustentaria o seu ponto de vista.
Entretanto, na parte em que a empresária ironiza o senador por ter presidido a “CPI do circo” em referência a CPI da Pandemia do Senado, o juiz entendeu que as críticas fazem parte do debate político-eleitoral, “ainda que carregadas de implicações forte e ácidas”.
O TRE-AM ordenou que a reitora conceda o direito de resposta a Omar Aziz com as mesmas características da publicação caluniosa e com o dobro do tempo em que a publicação permaneceu disponível.
A decisão de caráter provisório ainda pode ser questionada pela empresária.
Texto: Jefferson Ramos
