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sábado, 28 de maio de 2022

Matéria da Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira (6) detalha mais uma proposta em análise pela equipe do Ministério da Economia que amplia a queda de braço entre o Governo Federal e a bancada do Amazonas no Congresso. O governo estuda cortar incentivos tributários do polo de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM) para compensar a renúncia fiscal do programa de renegociação de dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Seria outro ataque ao modelo ZFM baseado na concessão de incentivos fiscais às indústrias instaladas no Estado como forma de compensar a distância de Manaus em relação aos grandes centros consumidores do País, ao mesmo tempo gerando empregos e receita no Estado. Desde fevereiro, o Governo Federal já emitiu dois decretos de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) apesar de chegar a se comprometer em preservar a ZFM, o que não cumpriu.

Segundo a matéria da Folha, a compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e somente a redução do incentivo do refrigerante não contempla a legislação. Há outras medidas como aumentar a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), mas o setor bancário faz forte oposição a tributação maior da CSLL.

Embate

Ainda segundo a matéria, a medida contra o polo de refrigerante seria um recado para a bancada do Amazonas que pressiona o Governo Federal no Congresso para uma solução aos decretos do IPI. Outro alvo do presidente Jair Bolsonaro, seria o senador Omar Aziz (PSD-AM) que presidiu a CPI da Pandemia e trocou farpas com o presidente nas redes sociais e durante os trabalhos da Comissão.

Nesta semana, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM) disse que pode segurar pautas de interesse do Governo para tentar reverter o caso do IPI preservando a Zona Franca. O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) disse também que deve acionar a Justiça contra o decreto. Em paralelo, o Governo do Amazonas e o Ministério da Economia têm conversado em busca de uma resposta técnica para o caso.

Com informações da Folha de S.Paulo

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