O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) afirmou, em entrevista ao canal RealTime1 Play, que o projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, deve ser votado na Câmara Federal logo após o recesso parlamentar da Casa, provavelmente entre agosto e setembro.
“Era para ter sido votado em maio, mas, analisado as condições para aprovação, pedi para retirar de pauta e pudéssemos avançar no convencimento dos colegas. O presidente Arthur Lira me ligou nesta semana para reafirmar a intenção de colocar o projeto de novo na pauta”, disse Orlando, relator do PL.
Na avaliação do relator, os problemas enfrentados na regulação da Internet e das redes sociais e combate as fake news são mundiais, mas no Brasil teve um componente diferente que é a incapacidade de um setor da política nacional, dos chamados partidos de direita, de enxergar que o problema atinge a todos.
“Na Europa todos viram o tamanho do problema, que afeta o projeto de uma Nação, e ai foi mais tranquilo a aprovação. No Brasil há um grupo de políticos que se elegeu neste ambiente sem limites das redes sociais e, por conta disso, não percebe que no futuro eles também podem ser vítimas”, comparou.
Fake news matam
Orlando Silva defendeu o substitutivo elaborado por ele e afirmou que, após aprovado, a tramitação no Senado será mais rápida e tranquila. Para isso ele revelou que tem conversado com os senadores Alessandro Vieira (MDB/SE), autor da proposta, e Otto Alencar (PSD/BA), relator do projeto no Senado.
“Este projeto tramitou no senado em três meses e já está na Câmara, onde é mais demorada mesmo a tramitação, desde 2020, mas acredito que até o final do ano vamos concluir o processo nas duas Casas e ir para sanção do presidente Lula”, disse Orlando
No início de junho o RealTime1 promoveu um podcast para discutir os rumos do projeto de combate as fake news e você pode acompanhar abaixo:
