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sexta, 25 de junho de 2021

No projeto que trata da fusão dos impostos federais PIS e Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população.

E aumentando a arrecadação, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas entre elas: na área de saúde e educação. Vale ressaltar que o fim da isenção também atinge os livros didáticos o que deixa a ideia do projeto um tanto contraditória.

O documento Perguntas e Respostas da Contribuição sobre Bens e Serviços que cuida da proposta de reforma tributária e já é motivo de críticas dos tributaristas por incorporar mudanças de interpretação que não constam no projeto de lei enviado no ano passado.

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