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segunda, 25 de janeiro de 2021

E os problemas de aposentadorias parecem não ter fim.

Mesmo com a determinação da volta das pericias médicas, o numero de pessoas que não conseguem resolver esse impasse parece só aumentar.

Devido a esse conflito de informações o ministro do TCU, Bruno Dantas deu um prazo para o INSS elaborar um protocolo das perícias médicas através da internet. O INSS, por sua vez, propôs ao Tribunal de Contas da União que as perícias, através da telemedicina, sejam realizadas apenas em casos de auxílio por incapacidade temporária.

Cerca de 90% dos pedidos de perícias médicas estão parados. são mais de 750 mil pessoas na fila de espera por um atendimento para que possa ser liberado algum tipo de benefício.

Mas, o projeto da telemedicina, proposto pelo INSS, restringe o uso da ferramenta apenas para empresas que já possuem convênio com o INSS para a solicitação desses auxílios. Isso quer dizer que o trabalhador solicitante teria que estar acompanhado pelo médico da empresa no momento da perícia à distância, aí sim o atendimento será validado e ele ficaria dispensado de ir até uma das agências do INSS.

Segundo o protocolo entregue ao TCU um projeto piloto será realizado entre os dias 3 de novembro e 31 de dezembro. Porém, a telemedicina não poderá ser usada nos seguintes casos: Prorrogação de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho; Conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente e Elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional. Esses terão que ser presenciais, mediante marcação prévia pelos canais de agendamento do INSS.

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