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quarta, 19 de janeiro de 2022

O conjunto dos municípios da região Norte aumentou os gastos com saúde no exercício de 2020, quando comparado com 2019, em 25,2%, variação superior à do total dos municípios do país, de 15,6%, considerando os valores corrigidos da inflação pelo IPCA.

Entre os 15 municípios da região selecionados e avaliados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It, todos aumentaram seus gastos com saúde no mesmo período.

Em ano marcado pelo avanço da pandemia da Covid-19 em todo o país, os maiores aumentos nos gastos com saúde nesse grupo foram registrados em Parintins (AM), que aumentou em 66% seus gastos, totalizando R$ 91,1 milhões em 2020; na capital Macapá (AP), com 43,7% de aumento e investimento total de R$ 239,2 milhões; Rorainópolis (RR), com alta de 42,6%; Araguaína (TO), com expansão de 40,6%; Cruzeiro do Sul (AC), com alta de 28%; Santarém (PA), com 26%; e Ananindeua (PA), com 25,6%.

Além de Macapá (AP), as outras capitais da região também elevaram seus gastos com a pauta no ano passado. Em Manaus (AM) a alta foi de 24,6% em relação a 2019, com gasto total de R$ 1,16 bilhão; em Porto Velho (RO), a alta foi de 17,3%; em Palmas (TO), alta de 13,9%; em Rio Branco (AC), alta de 6,4%; e em Boa Vista (RR), alta de 4,2%. Os dados de Belém (PA) não constavam no site da Secretaria do Tesouro Nacional até o fechamento da publicação.

Brasil: gastos com saúde batem recorde

A pandemia da Covid-19 impactou fortemente o Sistema Único de Saúde (SUS) e levou à ampliação dos gastos com saúde nos municípios brasileiros. No total, foram R$ 194,98 bilhões investidos na pauta em 2020, um acréscimo de R$ 26,33 bilhões em relação ao ano anterior – o que representou aumento de 15,6%, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o maior crescimento desde 2003, ano em que se inicia série compilada por Multi Cidades.

O anuário aponta que os incrementos nos gastos com saúde foram mais intensos nos municípios com até 200 mil habitantes, com taxas ainda mais robustas nos que têm até 100 mil habitantes, chegando a 18%. “O resultado desses crescimentos em cidades com população menor se deve aos critérios adotados para o repasse dos recursos financeiros visando o enfrentamento à pandemia”, pontuou Tânia Villela, economista e editora da publicação.

Nos municípios de maior tamanho populacional, com mais de 500 mil habitantes, a injeção de recursos adicionais em saúde também foi bastante intensa: 14,2%. Ascensão semelhante, de 13,9%, foi observada entre as capitais, que destinaram R$ 5,70 bilhões a mais para a pauta em 2020 no comparativo com o ano anterior.

Quando considerado o agregado por região, a publicação aponta que os municípios do Norte (25,2%), do Nordeste (18,5%) e do Centro-Oeste (16,6%) apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento no indicador em 2020. Na outra ponta, encontram-se o Sul (11,5%) e o Sudeste (14,3%), com incremento abaixo da média nacional.

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Panorama 2021

O anuário também traz um panorama das despesas com saúde no primeiro semestre de 2021. Por conta da situação pandêmica e da necessidade de assistência para a população, a despesa municipal na área continuou sua trajetória de crescimento, com alta de 4,3% em relação ao mesmo período em 2020.

Para os próximos anos, a publicação da FNP prevê que os gastos com saúde permanecerão em alta nos orçamentos municipais, por conta do envelhecimento da população e da continuidade da retração da participação da União no financiamento da saúde pública.

Segundo Villela, o orçamento federal para a saúde para 2022, por exemplo, está 3% abaixo do valor autorizado em 2021, descontados os recursos para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, a Atenção Básica, o nível mais estratégico da saúde pública, cuja gestão está a cargo dos municípios, vem dependendo, cada vez mais, dos recursos próprios destes. 

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