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quinta, 21 de janeiro de 2021

Nesta segunda-feira, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 795 que suspende os pagamentos mensais de benefícios do programa Minha Casa Minha Vida.

A medida adotada em razão das dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do novo coronavirus tem validade de 180 dias a partir da publicação da nova lei.  

Os beneficiados pelo Projeto de Lei são os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1.800, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social. Essas parcelas serão pagas depois do prazo final do financiamento original.

O PL beneficia também os mutuários da Habitação Rural. Neste caso, as parcelas serão adiadas para dezembro.

De autoria dos deputados Professor Israel (do PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), foi aprovada e agora segue para o Senado.

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