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sexta, 28 de janeiro de 2022

Há alguns anos o espaço passou a ser o foco e objeto de desejo dos milionários da Terra. 2021 foi marcado por viagens de civis ao espaço e por investimentos pesados como por exemplo: do ricaço Elon Musk, o homem mais rico do universo.

O espaço até parece ser ‘terra’ de ninguém, mas não é bem assim. As atividades por lá são regidas pelo Tratado do Espaço Sideral, de 1967, que é atualmente ratificado por 111 nações. O acordo foi negociado quando apenas duas nações União Soviética e Estados Unidos tinham os meios para exploração. Porém o tratado não traz regras detalhadas, nele há apenas duas ressalvas para o que abriu margem para diversas lacunas. A primeira ressalva estabelece que a Lua e outros corpos celestiais devem ser utilizados exclusivamente para propósitos pacíficos.

A segunda ressalva diz que aqueles que estiverem conduzindo atividades no espaço devem fazê-lo com “devida consideração aos interesses correspondentes de todos os outros Estados membros do Tratado”. Um grande problema surge do fato de que o acordo não oferece definições claras nem para “propósitos pacíficos”, nem para “devida consideração”.

Embora ainda não tenha havido qualquer conflito militar direto no espaço, houve uma escalada de esforços de nações para provar sua força militar no espaço. O teste da Rússia é o exemplo mais recente. Em 2007, a China testou uma arma anti-satélite e criou uma enorme nuvem de destroços que ainda está causando problemas.

A Estação Espacial Internacional precisou desviar de um pedaço de detrito desse teste em novembro. Apesar de nunca ter acontecido, nada descarta um possível ‘star wars’ já que as regras do espaço são usadas há mais de 50 anos estão um pouco defasadas e não estão acompanhando a evolução tecnológica atual, justamente por isso Em 1º de novembro de 2021, o Primeiro Comitê aprovou uma resolução que criou um grupo de trabalho com objetivo de avaliar ameaças atuais e futuras a operações espaciais, determinar quando um comportamento pode ser considerado irresponsável, fazer recomendações quanto a possíveis normas, regras e princípios de comportamentos responsáveis, além de contribuir para a negociação de instrumentos juridicamente vinculativos incluindo um acordo para evitar uma “corrida armamentista no espaço”.

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