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segunda, 04 de julho de 2022

O senador Omar Aziz (PSD) criticou a postura das entidades que entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu os decretos do Governo Federal que reduziam as alíquotas do IPI e, consequentemente, prejudicavam a competividade da Zona Franca de Manaus.

Aziz, que coordena a bancada amazonense no Congresso, afirmou ao RealTime1 que essas associações sempre tiveram como membros pessoas ligadas ao Polo Industrial de Manaus. O senador disse ainda que é preciso haver um equilíbrio entre quem quer barrar a medida e quem está a favor dela.

”Essas entidades sempre estiveram próximas do Governo Federal para retirar a competitividade da Zona Franca. Todas essas associações têm filiados aqui [na Zona Franca]. A gente tem que balancear e quem pode balancear são entidades”.

Questionado se esse fato o deixa menos confiante na decisão de Moraes, Omar afirmou que apesar do otimismo, é preciso que as entidades patronais se posicionem.

”Eu estou otimista [com a decisão do ministro Alexandre de Moraes], mas não pode ficar só com o Solidariedade quando entidades de peso entram contra. As entidades patronais têm que se manifestar a favor dessa medida [concedida pelo ministro]”, frisou o senador, numa clara alusão à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).

No último dia 13, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) entraram com petições na Justiça pedindo a reversão da medida cautelar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. No mesmo dia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com um outro pedido pedindo uma audiência com o magistrado para explicar os efeitos da medida.

Texto: João Luiz Onety

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