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sábado, 21 de maio de 2022

Para votar nas eleições de 2022, o cidadão deve ter o título de eleitor regularizado, o prazo limite para normalizar a situação do título a tempo de votar em 2 de outubro, data do 1º turno, é até o dia 4 de maio. O título é cancelado em casos de quem não votou nem justificou a ausência em três eleições consecutivas. Além de impedir o exercício democrático do voto, o cidadão fica proibido de obter carteira de identidade, passaporte ou de se inscrever em concurso público, por exemplo.

Para reverter à situação, a pessoa precisa acessar o Portal do TSE (http://tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor) ou do Tribunal Regional Eleitoral (http://tre-am.jus.br/eleitor/servicos/situacao-eleitoral) de seu estado e preencher um formulário para requerer a regularização do documento de maneira online. Também é oferecido ao eleitor serviço presencial nos cartórios eleitorais. Em caso de multas eleitorais não pagas, é possível solicitar a quitação de débitos eleitorais pelo aplicativo e-Título ou de forma presencial nos cartórios eleitorais.

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