Um grupo de 20 vereadores lançou um manifesto contrário à tentativa do vereador David Reis (Avante) de alterar a Lei Orgânica de Manaus (Loman) de modo que ele possa se manter na presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) por mais dois anos.
A expectativa é de que mais três vereadores que estão em viagem assinem o documento, que marca posição da maioria da Casa contra o movimento de David Reis. O Portal RealTime1 teve acesso ao conteúdo da carta nesta segunda-feira, que foi elaborada na última quinta-feira (13).
Na sexta-feira (14), o RealTime1 revelou que David tem apoio de 17 vereadores, enquanto o grupo que se opõe a ele é composto, até o momento, por 23 vereadores.
A carta, que não faz menção nominal ao atual presidente, afirma que a tentativa de perpetuação no comando da Câmara por mandatos consecutivos e indefinidos é uma “clara violação ao princípio constitucional do pluralismo político”.
Apesar de não citá-lo nominalmente, o manifesto é voltado diretamente a David Reis e destaca também que a mudança do artigo 35º da Loman afronta o Estado Democrático de Direito, “pois perpetuará a permanência do presidente da Mesa Diretora indefinidamente”.
Para os signatários do manifesto, o movimento também incorre em clara oposição ao princípio republicano da alternância do poder.
Entre os vereadores que não assinaram o manifesto estão Joelson Silva (Patriota), que preside da Comissão de Constituição e Justiça da CMM; professor Fransuá (PV), Sassá da Construção Civil (PT) e o deputado estadual eleito, Wanderley Monteiro (Avante).
Confira a carta aqui.
Texto: Jefferson Ramos
