Um dia antes do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, um fato comoveu a população brasileira. João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Após esse episodio, a discussão veio a tona. Na Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei 5.228 de 2020 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
De acordo com o autor do PL, deputado Gervásio Maia do PSB da Paraíba, o feriado serviria para despertar a atenção da sociedade para atos de racismo como o que vitimou João Alberto Silveira Freitas, e mesmo após o grupo Carrefour ter considerado, em nota, o ato criminoso e anunciado o rompimento do contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram o crime, “é preciso mais que isso”.
Para o parlamentar, as empresas privadas precisam assumir o compromisso de promover campanhas educativas e outras ações de combate à violência racial, assim como disponibilizar assistência jurídica, psicológica e financeira as vítimas ou as suas famílias.
Atualmente, apenas alguns estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá, e mais de mil cidades brasileiras já reconhecem a data 20 de novembro como feriado nacional.
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Além da apresentação da lista nominal, também foi determinada a criação de um site para o acompanhamento transparente da sociedade.
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