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quinta, 21 de janeiro de 2021

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias com prazo de inicio, também, a partir desta data.

A imagem negativa internacional que o Brasil tem hoje sobre políticas públicas ambientais e a pressão de investidores estrangeiros fez com que o decreto fosse publicado imediatamente.

O decreto suspende a permissão do uso do fogo sobre práticas agropastoris e florestais prevista em um decreto de 1998.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada pela assessoria de comunicação, o motivo da urgência do decreto é porque a maior parte das queimadas no Brasil ocorre entre os meses de agosto e outubro e pelo alerta do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos que aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

O decreto isenta algumas atividades agrícolas desta suspensão do uso do fogo, como em casos de população tradicional, atividades de pesquisa, controle fitossanitário e queimadas controladas fora da Amazônia.

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