fbpx

sexta, 27 de maio de 2022

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) decidiu suspender emissão de licenças ambientais para construção instalação de novos flutuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, realizada por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida vale por 24 meses e é prorrogável por igual período ou até que o plano de gestão da localidade seja aprovado.

A decisão foi tomada pelo Conselho durante a sua 51ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de abril. A medida resultou na Resolução CERH-AM N° 07, de 7 de abril de 2022, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O ato normativo impede a emissão de novas licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes e demais atividades consideradas com Potencial Poluidor/Degradador (PPD), de porte pequeno, médio, grande e excepcional, para pessoa física ou jurídica, em toda a extensão dos cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu.

“Atualmente, a Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu sofre com a ocupação desordenada na região, muito acima da capacidade do rio, oferecendo risco de navegabilidade e segurança sanitária aos seus frequentadores. O CERH-AM, como órgão máximo deliberativo sobre essa temática, decidiu então priorizar os estudos técnicos da área, para preservar os recursos hídricos”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

A medida visa impedir que novos flutuantes se instalem no local antes que o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu seja aprovado. Por meio dele será possível ter um diagnóstico ambiental do rio e da orla, e, assim, definir usos múltiplos, estabelecer zoneamento e suas regras. A ideia é impedir a ocupação ilegal até a conclusão dos estudos técnicos.

Enquanto não for aprovado o Plano, caberá ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA) propor ao CERH/AM outras medidas de ações necessárias ao controle do uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica correspondente.

Plano de Bacia do Tarumã-Açu

O Governo do Amazonas destinou R$1,2 milhão à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para a construção do Plano de Bacia do Tarumã-Açu. O documento visa elaborar critérios técnicos para orientar a gestão da área – incluindo o zoneamento da bacia e a viabilidade de concessões de lâminas d’água.

Para o desenvolvimento técnico do plano e seus diagnósticos, será feita a contratação de uma empresa especializada, por meio de licitação. O Projeto Básico definitivo está em fase de conclusão, para que o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) dê sequência aos trâmites legais para o certame.

Após a seleção do vencedor do certame, a empresa contratada terá o prazo máximo de 18 meses para conclusão do referido plano.

Veja mais vídeos

Disputa ao Senado: ‘Arthur já passou da fase dele’, avalia Delegado Costa e Silva

Pré-candidato à deputado federal, Delegado Costa e Silva (PL-AM) avalia cenário político e diz se orgulhar de nunca ter estourado escândalo político envolvendo Bolsonaro.

Há 14 minutos 27 de maio de 2022

Datafolha: cresce diferença entre Lula e Bolsonaro para o segundo turno

Pesquisa do Datafolha divulgado nesta quinta-feira aponta que Lula tem 58% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Bolsonaro chega a 33%

Há 44 minutos 27 de maio de 2022

Reserva Adolpho Ducke inaugura Casa de Borboletas no próximo domingo (29)

A inauguração será a partir das 10h da manhã. No local também há um jardim ornamentado com plantas nativas da Reserva Florestal Adolpho Ducke.

Há 2 horas 27 de maio de 2022

Pessoas com deficiência terão acesso gratuito ao Festival de Parintins

Para assistir o Festival é necessário solicitar um credenciamento, as inscrições podem ser feitas até dia 19 de junho, de forma on-line ou presencial.

Há 3 horas 27 de maio de 2022

Mais velho do mundo, venezuelano completa 113 anos hoje

Mora se tornou a pessoa mais velha do mundo depois que Saturnino de la Fuente Garcia, nascido em 11 de fevereiro de 1909 na Espanha, morreu em janeiro com 112 anos.

Há 4 horas 27 de maio de 2022

‘Ele foi covarde e pequeno como sempre é’, diz Marcelo sobre Lira

Marcelo Ramos afirmou que sua saída do cargo de vice-presidente da Câmara foi uma questão política motivada pela ira de Bolsonaro e subserviência de Arthur Lira.

Há 17 horas 26 de maio de 2022

Fome no Brasil ultrapassa média global pela primeira vez, aponta pesquisa

Segundo pesquisa da Gallup, a fome afeta mais mulheres, famílias pobres e pessoas entre 30 e 49 anos.

Há 19 horas 26 de maio de 2022

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Lei classifica os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicação e transportes como essenciais e indispensáveis, limitando a alíquota ao máximo de 17%.

Há 20 horas 26 de maio de 2022

Anitta investe em startup brasileira que fabrica ‘carne de planta’

Em novembro do ano passado, a empresa chegou ao valor de mercado de R$ 10,6 bilhões de reais. Hoje, atua em 30 países, sete deles na América Latina.

Há 22 horas 26 de maio de 2022

Amazonas precisa qualificar 114 mil trabalhadores da indústria até 2025

A Fieam levantou a demanda de profissionais da indústria a serem qualificados até 2025 no Amazonas para atender às novas demandas do setor na Zona Franca de Manaus.

Há 23 horas 26 de maio de 2022

‘Tenho certeza que o governador Wilson se reelege no 1º turno’, avalia Bonates

Pré-candidato à deputado federal, coronel Louismar Bonates (UB-AM), avalia cenário eleitoral e diz que Wilson Lima tem grandes chances de vencer no primeiro turno.

Há 1 dia 26 de maio de 2022

Saiba quem é Simone Tebet, aposta para terceira via nas eleições presidenciais

Senadora escolhida pelo MDB para ser a candidata da terceira via na corrida à Presidência da República, Simone Tebet têm experiência no parlamento e no executivo.

Há 1 dia 26 de maio de 2022