O Senado aprovou o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, modificando o prazo de validade nos seguintes critérios: Pessoas com idade inferior aos 50 anos de idade teriam a carteira com prazo de 10 anos; para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior aos 70 anos de idade, a validade cairia para cinco anos.
Os condutores com idade igual ou superior aos 70 anos terão que renovar o documento após três anos.
Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.
Como foi modificado pelos senadores, o projeto deve ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.