A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, um Projeto de Lei que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público de Manaus.
A proposta foi aprovada durante sessão ordinária e agora segue para sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto.
Para reduzir os índices de assédio sexual no transporte público, será feita uma campanha educativa para estimular denúncias de assédio sexual e conscientizar a população sobre o assunto, inclusive motoristas e cobradores dos ônibus.
De acordo com a Câmara Municipal, as empresas de transporte coletivo deverão espalhar cartazes nos terminais e nos veículos com informações sobre medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédio, além de instruções para identificação do agressor e efetivação da denúncia.
