segunda, 25 de janeiro de 2021
segunda, 25 de janeiro de 2021
Nove propostas de alteração no texto original foram consideradas ilegais.
Nesta semana, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 foi aprovado “sem emenda parlamentar” pela Câmara Municipal de Manaus. A matéria segue para sanção do prefeito Arthur Neto.
O objetivo desta Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelos parlamentares é dar transparência às perspectivas de receita e investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual, com base nas ações constantes no Plano Plurianual.
Devido a pandemia, a prefeitura adiantou que a receita calculada para este ano, em torno de R$ 6,2 bilhões, prevista na LOA 2020, não será mais alcançada.
Nove propostas de alteração no texto original chegaram a ser apresentadas na Casa, mas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação por serem consideradas ilegais.
Diante do colapso na saúde do Amazonas, pacientes foram transferidos para outras cidades do Brasil.
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