quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos no Brasil

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O Presidente Jair Bolsonaro (PL), vetou o despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O trecho vetado faz parte da Medida Provisória do Voo Simples, que muda as normas do setor aéreo, e foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

Em nota, do Ministério da Infraestrutura, ‘a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro’. A pasta afirmou que a gratuidade poderia trazer possível prejuízo à competitividade da aviação regional, por operar com aeronaves de pequeno porte e capacidade de carga.

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